Nos dias 06 a 09 de maio, em Brasília, aconteceu a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. As discussões foram alicerçadas para o enfrentamento à emergência climática no país. Representando o Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), a advogada Liene Pereira obteve duas propostas aprovadas entre os cinco eixos temáticos debatidos durante o evento.  

As propostas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foram alicerçadas nos eixos Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica, Governança e Educação Ambiental. “Participamos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de propostas cujo foco estava pautado na justiça climática. Debatemos e pontuamos soluções para resolver problemas socioambientais, propondo sugestões para a resolução dos problemas apresentados”, explicou.

A advogada chama a atenção para as duas propostas apresentadas durante o evento. A primeira delas diz respeito a criação de fundos climáticos com gestão participativa para apoiar comunidades vulneráveis e ações socioambientais. A segunda trata da implementação de taxas sobre grandes fortunas para financiar ações climáticas e sociais. “A proposta é taxar grandes fortunas para financiar ações contra a crise climática — como adaptação, segurança alimentar e proteção ambiental, especialmente em comunidades vulneráveis. Sugerimos criar fundos climáticos em todos os níveis de governo, com participação das comunidades”, mencionou.

Para o presidente da AGEM, Leônidas Araújo, o envolvimento e participação da secretaria reforça o compromisso de uma gestão que privilegia as estratégias de resolução dos problemas climáticos. “Nosso corpo técnico é extremamente capacitado para promover ações e ideias criativas para o enfrentamento aos problemas climáticos, sempre pautado nas diretrizes do governador Carlos Brandão”, relatou.

Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA)

A primeira etapa da Conferência Nacional do Meio Ambiente ocorreu em dezembro de 2024. Na oportunidade, Liene Pereira participou de fóruns de discussão, encontros online e conferências municipais e intermunicipais. Na ocasião, a servidora da AGEM foi eleita “Delegada”, na Pré-Conferência da Região Meso Norte, no segmento Poder Público Estadual. “Com o esforço de todos conseguimos realizar mais de 900 conferências no país, com mobilização de 2.570 municípios. Foi gratificante participar desta fase, momento importante antes da realização da CNMA”, relembrou.

Segundo a advogada, foram realizadas, ainda, Conferências Estaduais em diversas regiões do país. No Maranhão, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) ficou responsável pela elaboração da ação. “As pautas discutidas durante o encontro focaram nas medidas para reduzir mudanças climáticas, apuração de propostas importantes que foram levadas para a etapa nacional, bem como a eleição dos delegados para participar da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente”, explicou.