Conferência Metropolitana

São Luís recebeu, nos dias 10 e 11 de outubro, a I Conferencia Metropolitana da Grande São Luís,. No evento foram eleitos membros da sociedade civil organizada e prefeituras, que irão compor o Conselho Deliberativo Metropolitano, de acordo com a legislação estadual vigente (Lei Complementar nº174, de 25 de maio de 2015.

Mais da metade da população do país vive em regiões metropolitanas e produz cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil (OBSERVATÓRIO DA METRÓPOLE, 2015). A Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL, possui 1.605.305 habitantes e concentra 39,4% do PIB do Estado do Maranhão (IBGE 2016). Contudo, ainda apresenta problemas estruturais, como a desigualdade de renda – com aproximadamente 9% da população residindo abaixo da linha da extrema pobreza – alto déficit habitacional, mais de 20% da população residindo em aglomerados subnormais, aumento dos índices de violência e problemas de mobilidade urbana.

A I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL – resultou nas seguintes diretrizes, conforme a atual conjuntura da governança interfederativa, reestruturada a partir da LCE 174/15:

I – Apresentou a atual conjuntura da governança interfederativa, reestruturada a partir da LCE 174/15;

II – Mobilizou representantes do poder público estadual, dos municípios da RMGSL e dos diversos segmentos da sociedade civil em torno de funções públicas de interesse comum – cerca de 1500 pessoas;

III – Redigiu a CARTA METROPOLITANA com recomendações de planejamento e de gestão organizada e articulada das funções de interesse comum para o enfrentamento dos problemas metropolitanos;

IV – Elegeu os membros do Conselho Deliberativo da RMGSL, representantes da sociedade civil, nos termos do art. 13 da Lei Complementar nº 174, de 25 de maio de 2015.

A Conferência Metropolitana deu-se, portanto, como um importante marco para a discussão da adequação da gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, com a participação do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil na construção de cidades melhores.

Até a próxima!

Pedro Lucas Fernandes

Presidente | AGEM