O presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Leônidas Araújo, e o prefeito Nivaldo Araújo de Jesus, reuniram-se nesta quarta-feira para tratar sobre assuntos referentes ao município de Alcântara, que faz parte da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Em destaque, possíveis soluções para encerrar a utilização do lixão no município.  

De acordo com a Lei n° 14.026/2020, que altera o Marco Legal do Saneamento Básico, é proibida a utilização de lixões no Brasil. Entretanto, essa é uma problemática ainda não totalmente resolvida, dada as dificuldades que alguns municípios encontram para o descarte adequado de resíduos sólidos, caso de Alcântara.

A cidade histórica está situada do outro lado da Baía de São Marcos, perfazendo uma distância de 30 quilômetros da capital. Essa localização dificulta a utilização do Aterro Sanitário Titara para descarte dos resíduos sólidos do município, o que, atualmente, é feito por 10 dos 13 municípios da RMGSL. “A logística encarece demais o transporte, dada a distância acentuada por terra até o município de Rosário”, explica Leônidas Araújo.  

Com isso, algumas soluções vêm sendo elaboradas e a mais viável seria a criação de um aterro sanitário na própria cidade de Alcântara, que, atualmente, faz uso do Lixão do Pavão, localizado na comunidade de mesmo nome pertencente ao município. Para isso, um passo inicial é a determinação de um terreno onde possa ser feita a instalação da estrutura do aterro sanitário. “Essa é uma demanda que se faz à Prefeitura e que deve seguir normas estabelecidas por Lei, tais como distanciamento de áreas habitadas, por exemplo”, ressalta o engenheiro civil Pedro Aurélio Carneiro, coordenador do Plano de Resíduos Sólidos da AGEM.  

O prefeito Nivaldo Araújo de Jesus fez questão de pontuar que está em busca de soluções para esse que, segundo ele, é um dos grandes problemas que o município tem enfrentado. “O descarte inadequado é uma prática comum pela população. Isso, somado à permanência do lixão, faz com que nossa preocupação aumente, pois sabemos que devemos cumprir uma lei que determina a utilização de aterros sanitários”.  

Ações diversificadas

Além da recuperação da área do Lixão do Pavão e da criação do aterro sanitário, também tem sido proposta da Agência Executiva Metropolitana a instalação de um ecoponto na cidade, com uma Unidade de Triagem (UT). “Facilita para a população descartar determinados tipos de materiais que possam vir a ser reciclados”, enfatiza Pedro Aurélio.

Inserido neste contexto, a AGEM também vem trabalhando ações de educação ambiental, o que também foi tratado durante a reunião com o prefeito. “Estamos trabalhando para avançar no desenvolvimento de propostas, que nos possibilitem levar uma gama maior de possíveis soluções a todos os municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís”, justificou a arquiteta e urbanista da AGEM, Daniela Pimentel.  

Ficaram alinhadas novas reuniões e visitas técnicas a Alcântara. “Iremos manter o ritmo de trabalho para gerar propostas e soluções adequadas às demandas apresentadas”, finalizou o presidente Leônidas Araújo.