Com o objetivo de fomentar a pauta metropolitana com importantes atores do cenário político federal, um grupo de representantes do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) reuniu-se em Brasília. O encontro ocorreu na última semana de abril, período em que a comitiva cumpriu uma extensa agenda envolvendo temas que impactam diretamente no cotidiano de pessoas que moram as regiões metropolitanas.

O evento teve na programação uma reunião ordinária do FNEM, que deu início aos trabalhos e foi coordenada pela presidente do Fórum, Mila Corrêa da Costa. Houve, ainda, agenda no Ministério do Desenvolvimento Regional; Tribunal de Contas da União (TCU); Presidência do Senado, dentre outros. “Trata-se de uma importante oportunidade para se colocar em pauta assuntos diretamente ligados às regiões metropolitanas do Brasil, com atores políticos e sociais que podem colaborar para a implementação de ações”, destaca o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Leônidas Araújo. 

A representante da AGEM na reunião, a assessora jurídica Mônica Teixeira, acrescenta que o encontro funcionou, ainda, para divulgar o Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas. “Assim como tratar de políticas públicas para regiões metropolitanas e alinhar as próximas etapas do FNEM”.  

Oportunidades

A reunião do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas em Brasília contou com a participação de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para apresentação do livro Federalismo, Planejamento e Financiamento – avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil.  

Outro momento do FNEM foi a distribuição de uma Carta Aberta do Fórum, que tem o objetivo de fortalecer o diálogo e a ação coordenada entre os entes responsáveis pelo planejamento e gestão das regiões metropolitanas. O documento foi entregue para o ministro do TCU, Antônio Anastasia; para os deputados federais Fernando Monteiro e Ricardo Barros; para a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda; para o diretor de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marcos Daniel dos Santos, e para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.  

Sobre o FNEM

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre. No ano seguinte, foi assinada a Carta de Brasília por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então criadas, dentre elas a RMBH, instituída em 1974.