Nesta quinta-feira, foi realizado em Alcântara o Fórum Municipal de Planejamento Urbano e Territorial, que tratou sobre diretrizes para desenvolvimento urbano e territorial, considerando a importância histórica, cultural e ambiental do município, com o objetivo de revisar o Plano Diretor da cidade. O evento foi promovido pela Prefeitura, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O evento contou com a participação de autoridades políticas, pesquisadores e gestores públicos, dentre os quais o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Leônidas Araújo. “É de fundamental importância que nós, da AGEM, estejamos presentes em ações como essa, visto que trabalhamos para colaborar com a criação de planos e programas e implementação de ações para desenvolvimento dos municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, da qual Alcântara faz parte”, justificou Leônidas.

O Fórum Municipal foi estruturado em duas etapas. Na parte da manhã, as apresentações destacaram o contexto geral histórico, arquitetônico e turístico de Alcântara. Já à tarde, as discussões foram mais técnicas, com debates envolvendo, diretamente, o Plano Diretor, dentre as quais as razões que justificam a retomada deste planejamento, as leis e regras envolvidas, as etapas de trabalho, dentre outras temáticas.  

De acordo com o prefeito Nivaldo Araújo, esse é o momento inicial da revisão, mas os próximos passos já estão pré-estabelecidos. “Estamos diante de um processo totalmente organizado, que prevê etapas e demanda a participação da população. E, por sabermos que em Alcântara há uma infinidade de realidades diferentes, organizamos a ação de forma a dar voz a todos”, assegurou.

Percorrer as comunidades, inclusive, é outra etapa do processo de revisão do Plano Diretor. Segundo Vinícius Metz, assessor técnico da Secretaria de Infraestrutura e um dos coordenadores da revisão do Plano Diretor, quando o Comitê estiver totalmente formado serão determinados cronograma, reuniões setoriais, tanto na sede, quanto nas comunidades. “Temos como prioridade ouvir a população e colher o máximo de ideias, pois estamos diante de um processo participativo”, explicou. Vinicius Metz refere-se às Comissões de Coordenação e Execução do Plano Diretor Municipal, cuja eleição e posse ocorreram durante a realização do Fórum.  

Avanços

Leônidas Araújo afirma que um Plano Diretor faz parte do planejamento urbano, que é uma ferramenta fundamental ao desenvolvimento das cidades. “Por conta disso, a AGEM tem se empenhado em desenvolver ações iniciais que possam contribuir com a Região Metropolitana da Grande São Luís”, destacou. Ciente disso, o prefeito Nivaldo Araújo destaca que Alcântara possui um Plano Diretor elaborado nos anos 2005/2006, que era para ter sido alvo de revisão em 2016. “Só agora está sendo possível essa retomada, por motivos diversos”, disse.

Com a revisão, diz o prefeito, pretende-se avançar na implementação de políticas públicas que colaborem para o desenvolvimento do município. “Há pontos que devem avançar, como, por exemplo, o zoneamento. Só resolvendo questões básicas poderemos garantir desenvolvimento e é esse nosso objetivo. Estamos iniciando o debate para planejar os próximos 10 anos de Alcântara”, acrescentou.