Na última sexta-feira (18), a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) recebeu representantes dos municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís e da sociedade civil organizada. Entre as pautas discutidas durante a 2º Reunião Ordinária do Conselho Participativo Metropolitano (CONPAR), estavam a criação e o funcionamento das Câmaras Técnicas, instrumento que irá subsidiar as análises dos produtos elaborados a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). 

A reunião teve início com a fala do presidente da AGEM, Leônidas Araújo, que ressaltou a relevância da criação das Câmaras Técnicas como suporte para os trabalhos desenvolvidos por meio do PDDI. “A segunda Reunião Ordinária do CONPAR é uma importante estratégia para alcançarmos o máximo de melhorias para os 13 municípios metropolitanos. Os membros, que foram eleitos durante a realização da II Conferência Metropolitana, passarão a desenvolver atividades voltadas para a apreciação e análise do que for produzido conforme o andamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado”, explicou. 

Na sequência, a conselheira Érica Garreto destacou a importância da participação de todos os membros na composição das Câmaras Técnicas de acompanhamento do PDDI. “A participação dos conselheiros é de extrema importância, pois iremos tratar sobre a composição de um instrumento que irá oferecer suporte técnico ao andamento do PDDI. Além de dialogar sobre futuras políticas públicas, nesta segunda reunião pudemos entender qual será o nosso papel como conselheiros”, ressaltou. 

A secretária executiva do CONPAR, Liene Pereira, enfatizou o papel do conselho e das Câmaras Técnicas no suporte oferecido ao Pleno e na formulação de políticas públicas para os treze municípios. “O Conselho Participativo Metropolitano marca o início de mais uma estrutura em funcionamento no modelo de Governança Interfederativa. Com a criação das Câmaras Técnicas, será possível aprofundar as discussões sobre temas importantes e elaborar políticas públicas de forma mais integrada. A Câmara Técnica Permanente (CTP) dará suporte ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), ajudando na análise e encaminhamento de projetos que envolvam toda a região metropolitana”, explicou. 

Conselho Participativo Metropolitano

Durante a realização dos Seminários Preparatórios, ação que aconteceu nos 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, o governo do Estado, por meio da AGEM, promoveu a escuta das principais necessidades da população nos eixos Mobilidade Urbana, Turismo e Saneamento Básico. Na ocasião, foram eleitos os delegados, pessoas responsáveis por representar as entidades da Sociedade Civil Organizada, que passam, agora, a concorrer a uma vaga no CONPAR. 

Após a realização dos Seminários Preparatórios, as necessidades levantadas foram levadas à II Conferência Metropolitana, juntamente com os delegados que, após a finalização da Conferência, passaram a se chamar “Conselheiros”, pertencentes ao Conselho Participativo Metropolitano (CONPAR). No total, 16 pessoas foram eleitas nos segmentos Movimentos Populares; Entidades Sindicais de Trabalhadores; Entidades Empresariais; Conselhos Profissionais; Instituições Universitárias; Empresas Concessionárias de Serviços Públicos e Conselhos das Cidades.

Instâncias

O CONPAR faz parte da estrutura pertencente à Governança Interfederativa dos municípios metropolitanos. Nessas instâncias, estão presentes, também, o Colegiado Metropolitano, a Conferência Metropolitana, AGEM e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. “O conselho possui caráter consultivo e deliberativo. É por meio dele que vamos elaborar propostas para apreciação das demais instâncias da RMGSL. Além dessas atribuições, ele pode propor a constituição de Grupos de Trabalho para a análise e debate de temas específicos, convocar audiências e consultas públicas”, finalizou a secretária executiva, Liene Pereira.