Nesta terça-feira, 20, o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), deu início à segunda e última etapa dos Seminários Preparatórios para a II Conferência Metropolitana. A retomada aconteceu em São José de Ribamar, onde pessoas da sociedade civil e poder público se reuniram no Auditório da Unidade Plena do IEMA, para debater temas relacionados a mobilidade urbana, saneamento básico e turismo.  

Essas temáticas foram escolhidas por serem comuns às 13 cidades da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). O objetivo é proporcionar uma plataforma para debates construtivos, de forma colaborativa, que possam gerar ideias a partir das demandas apresentadas pela sociedade civil. “Estamos ouvindo o que a população tem a dizer sobre a realidade do saneamento básico, mobilidade urbana e turismo, para, a partir de então, e juntamente com eles, elaborar encaminhamentos que possibilitem o avanço metropolitano como um todo”, explicou o presidente da AGEM Leônidas Araújo, durante a abertura do Seminário.  

Para o secretário Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística, Antônio Veras – que na solenidade representou o prefeito Júlio César de Souza Matos -, o Seminário Preparatório é uma oportunidade de participação da sociedade civil que está de acordo com a forma que a Prefeitura de São José de Ribamar vem trabalhando na atual gestão. “Entendemos que estamos avançando em diversos setores, mas também somos cientes dos desafios que tempos que enfrentar para gerar qualidade de vida para nossa população. E ouvir as pessoas é fundamental nesse processo”, afirmou.  

A possibilidade de participação popular também foi destacada pelo representante do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Francisco Paulo Júnior. De acordo com ele, discutir políticas públicas é uma necessidade que antecede a formulação de projetos e ações de melhoria para a população. “Por isso é tão importante participar. Aqui em São José de Ribamar estamos tendo essa oportunidade e este Seminário é mais uma prova de que a população tem muito a contribuir. Não é uma tarefa fácil, mas é estamos caminhando bem neste processo”.  

Metodologia

Para explorar adequadamente as temáticas, os Seminários Preparatórios foram estruturados em uma metodologia expositiva e de debates. Inicialmente, estão sendo apresentados vídeos, sendo o primeiro a respeito do papel da Agência Executiva Metropolitana no contexto do Governo do Estado. Na sequência, são apresentados vídeos sobre cada um dos eixos temáticos seguidos por exposições enfocando o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e as ações inerentes à gestão de resíduos sólidos nos municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís.  

Encerrado o momento de exposições, passou-se aos debates específicos sobre os eixos mobilidade urbana, saneamento básico e turismo. Para finalizar, foi realizada a escolha dos delegados, representantes da sociedade civil que irão representar os municípios na eleição dos membros do Conselho Participativo da RMGSL, que acontecerá em março, durante a II Conferência Metropolitana. Esta eleição está de acordo com os termos do art. 13 da Lei Complementar nº 174, de 25 de maio de 2015.

Agenda

Além de São José de Ribamar, os Seminários Preparatórios acontecerão, ainda, nos seguintes municípios:

- Presidente Juscelino: 22/02/2024; das 13h às 18h; Auditório do Sindicatos dos Trabalhadores – Rua Castelo Branco, nº 115, Centro

- Cachoeira Grande: 26/02/2024; das 13h às 18h; Sede da Câmara Municipal de Cachoeira Grande – Rua do Comércio, s/nº, Centro

- Raposa: 27/02/2024; das 13h às 18h; Câmara Municipal de Raposa - Avenida do Pescador, 203, 309, Vila Bom Viver

- São Luís: 01/03/2024; das 13h às 18h; Auditório do Teatro da Cidade de São Luís (antigo Cine Roxy) - Rua do Egito, nº 244, Centro