Em dois dias de exposições e debates, com participação de representantes da sociedade civil e poder público dos 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), promoveu a II Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís (II CRMGSL). O evento teve como principal objetivo realizar a eleição do Conselho Participativo Metropolitano.

No segundo dia, a II Conferência Metropolitana foi iniciada com a palestra A importância do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) para a implementação de políticas públicas de interesse comum, com o diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). Esta etapa teve como objetivo tratar sobre o PDDI como instrumento norteador e imprescindível para as ações que se propõem a gerar desenvolvimento metropolitano. “O objetivo de institucionalizar a metropolização envolve garantir políticas públicas que estejam de acordo com as demandas e com as funções públicas de interesse comum, ou seja, que incluam as necessidades locais e, ao mesmo tempo, toda a Região Metropolitana”, explicou José Ribamar Carvalho dos Santos.  

Em seguida, após momento de debates, foram iniciadas as exposições sobre as necessidades levantadas durante os Seminários Preparatórios realizados nos municípios metropolitanos, nas temáticas saneamento básico, mobilidade urbana e turismo. “Identificamos muitas necessidades similares, como não poderia deixar de ser, dado que, apesar das especificidades de cada cidade, há demandas que convergem. Isso reforça o caráter de elaborar ações em conjunto e estender para toda a Região Metropolitana”, explicou o engenheiro Pedro Aurélio Carneiro, especialista em gestão de resíduos sólidos da AGEM.  

Escuta e participação

Ao final da II Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís foram eleitos os membros para o Conselho Participativo Metropolitano, que possui 31 assentos que incluem o presidente da AGEM e outros 13 conselheiros, que são indicados pelas prefeituras metropolitanas. Ao todo, 16 pessoas foram eleitas, nos segmentos Movimentos Populares; Entidades Sindicais de Trabalhadores; Entidades Empresariais; Conselhos Profissionais; Instituições Universitárias; Empresas Concessionárias de Serviços Públicos e Conselhos das Cidades.  

O Conselho Participativo Metropolitano irá subsidiar as decisões do Colegiado Metropolitano, presidido pelo governador do Estado, Carlos Brandão, e do qual fazem parte, também, os secretários de Estado da Casa Civil; Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID); Planejamento e Orçamento (SEPLAN); Comunicação Social (SECOM); Infraestrutura (SINFRA); Saúde (SES); Desenvolvimento Social (SEDES); Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Trabalho e Economia Solidária (SETRES); Indústria e Comércio (SEINC); Educação (SEDUC) e Turismo (SETUR).    

Balanço

Para o presidente da AGEM, Leônidas Araújo, os dois dias de Conferência Metropolitana, bem como de todo o processo que envolveu a realização dos 13 Seminários Preparatórios, superaram as expectativas. “É obrigação da AGEM trabalhar em prol da Região Metropolitana da Grande São Luís e fazer isso de acordo com o que está determinado pela Lei 174/2015, a qual tivemos o cuidado de cumprir. Realizamos o processo de escuta, reunimos proposições da população e iremos consolidar essas propostas para que seja dado a elas o destino adequado. Além disso, formamos o nosso Conselho Metropolitano”, enfatizou.