Na última sexta-feira, 10, representantes dos 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) reuniram-se para tratar sobre Regimento Interno, Carta Metropolitana, dentre outras pautas. A ação faz parte da agenda de atribuições do Conselho Participativo, cujos membros foram eleitos durante a II Conferência Metropolitana, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A reunião foi iniciada com uma fala do presidente da AGEM, Leônidas Araújo, que destacou a importância do Conselho Participativo Metropolitano para a elaboração e debate de projetos que possam gerar benefícios para os 13 municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). “Estamos sempre trabalhando no planejamento de ações para a Região Metropolitana e temos conseguido resultados positivos ao longo desses sete anos de existência da AGEM. A participação da população, por meio do Conselho, é fundamental para esse sucesso e queremos avançar ainda mais daqui pra frente”, afirmou.

Em seguida, a assessora jurídica da AGEM, Márcia Morais, deu prosseguimento à reunião, com a apresentação da Carta Metropolitana, documento em que constam as necessidades básicas referentes aos segmentos Saneamento Básico, Turismo e Mobilidade Urbana, que foram tratados com representantes dos municípios metropolitanos durante os Seminários Preparatórios para a II Conferência Metropolitana da Grande São Luís. “Na Carta Metropolitana constam as intenções que podem subsidiar a criação de políticas públicas que propiciem melhorias para a população”, destacou Márcia Morais.

A terceira parte da reunião constou da leitura da minuta do Regimento Interno do Conselho Participativo Metropolitano. O documento foi aprovado pela maioria e a próxima etapa é envia-lo para o Poder Executivo Estadual, que expedirá decreto regulamentando o funcionamento do Conselho e Câmaras Setoriais - conforme artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 174/2015.

A reunião foi finalizada com a entrega dos certificados para os conselheiros eleitos.

Participação Popular

Os membros para o biênio 2024/2026 foram eleitos em março deste ano, quando a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) realizou a II Conferência Metropolitana da Grande São Luís. No total, 16 pessoas foram eleitas, nos segmentos Movimentos Populares; Entidades Sindicais de Trabalhadores; Entidades Empresariais; Conselhos Profissionais; Instituições Universitárias; Empresas Concessionárias de Serviços Públicos e Conselhos das Cidades.

A eleição foi feita entre os delegados escolhidos em cada um dos Seminários Preparatórios, realizados nos 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís. “Trata-se de pessoas que estão envolvidas, diretamente, com questões relacionadas à demanda por políticas públicas em suas cidades e que podem ou não ser atuantes na elaboração e execução de atividades junto aos moradores”, explica o presidente da AGEM, Leônidas Araújo.

Para Elenes Pereira Carvalhal, do segmento Entidades Sindicais de Trabalhadores, o Conselho Metropolitano configura-se como fundamental, pois garante que a população faça valer seu poder de participação e decisão. “O trabalho em conjunto é de grande valor e gera benefícios para todos. Assim como os demais conselheiros, eu tenho as melhores expectativas no sentido de aprendizagens juntamente com o grupo e de resultados positivos”.

O Conselho Participativo Metropolitano irá subsidiar as decisões do Colegiado Metropolitano, este último presidido pelo governador do Estado, Carlos Brandão, e do qual fazem parte, também, os secretários de Estado da Casa Civil; Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID); Planejamento e Orçamento (SEPLAN); Comunicação Social (SECOM); Infraestrutura (SINFRA); Saúde (SES); Desenvolvimento Social (SEDES); Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Trabalho e Economia Solidária (SETRES); Indústria e Comércio (SEINC); Educação (SEDUC) e Turismo (SETUR).