Um balanço anual realizado pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), constatou que, em 2022, foram destinadas quase 110 mil toneladas de resíduos sólidos para o Aterro Sanitário de Titara, em Rosário. Essa é uma quantidade bastante expressiva e corresponde a nove municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, a saber, Axixá, Bacabeira, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São José de Ribamar e Santa Rita, que tiveram seus lixões desativados.

Os municípios que destinaram maior quantidade de resíduos no Titara foram São José de Ribamar e Paço do Lumiar, o que corresponde a 85% do total. Segundo o presidente da AGEM, Leônidas Araújo, esses dados estão relacionados, dentre outros fatores, às dimensões territoriais, ao quantitativo populacional, bem como ao desenvolvimento socioeconômico das duas cidades. “Depois de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar são as duas mais densamente habitadas da Região Metropolitana”, justifica.

Em contraposição, Icatu e Axixá foram as que destinaram menor quantidade no Titara. Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, por sua vez, não fizeram uso do Aterro para destinação final de resíduos sólidos em 2022. De acordo com o engenheiro civil Pedro Aurélio Carneiro, coordenador do Plano de Resíduos Sólidos da AGEM, as duas cidades estão incluídas no convênio. “Dessa forma, poderão fazer uso do Titara a qualquer momento”, afirma.  

Vantagens

A utilização de lixões traz diversos prejuízos para o meio ambiente, pois neles os resíduos sólidos (antes chamados de lixo) são depositados a céu aberto, sem nenhum tipo de tratamento adequado. “No aterro sanitário, por sua vez, o solo recebe uma cobertura, uma impermeabilização”, explica Pedro Aurélio Carneiro.

Programa de Ações

A destinação final em Titara faz parte do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS/RMGSL). O documento foi concluído em 2019 e visa atender às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, do Poder Executivo, que, dentre outras coisas, trata do fim dos lixões.

Diversas ações estão incluídas no PGIRS/RMGSL, além da destinação final no Aterro de Titara. Dentre as quais, o apoio, desde 2018, à Cooperativa de Materiais de Reciclagem do Paço do Lumiar (COOPCARE), que atualmente reúne catadores do município de Paço do Lumiar. Neste caso, o Governo do Estado, por meio da AGEM, disponibiliza dois galpões conjugados para que sejam feitos a triagem e o acondicionamento do material reciclável para venda a empresas recicladoras.  

Compromisso

Recentemente, foram realizadas reuniões em Bacabeira, Icatu e Rosário. O objetivo, como destaca Leônidas Araújo, foi reafirmar o compromisso do Governo do Estado com a destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios, agora prorrogada por mais um ano. “Aproveitamos para reafirmar a importância do envio do relatório de destinação final no Titara, bem como a restrição quanto ao encaminhamento de entulho para o Aterro”, finaliza Pedro Aurélio Carneiro.