A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) participou da Audiência Pública Geral do Plano Setorial de Água e Esgoto de São Luís. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), com a AGEM, a Vale e a Tractebel Enegie, empresa contratada para desenvolver o ‘Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís’, com objetivo de adequar esses serviços ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A audiência pública pretende envolver a população na contribuição e na busca de soluções compartilhadas para o saneamento de São Luís. O Plano consiste na elaboração de um diagnóstico e prognóstico dos sistemas de água e esgoto de São Luís, bem como apresentar metas e propostas de programas para o saneamento da capital. “Logo, é um instrumento de grande importância para nortear ações futuras que garantam qualidade de vida e saúde para a população”, destacou o presidente da AGEM, Leônidas Araújo.  

De acordo com a diretora Ambiental, Social e Governança (ASG), Elizabeth Oliveira, a participação da AGEM nesta discussão justifica-se pela autarquia ter como uma das linhas de atuação a promoção do planejamento dos municípios com o objetivo de universalizar os serviços públicos de saneamento básico. “Esta ação está inserida nas funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana da Grande São Luís”, afirma.

Encadeamento

Ao longo do processo metodológico de participação e controle social do ‘Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís’, foram realizadas, além das consultas públicas on-line, eventos públicos para contribuição no diagnóstico do plano, contemplando audiências públicas nos respectivos territórios de São Luís: Centro, João Paulo/Coroadinho, Cidade Operária, Calhau/Vinhais, Turu/Cohab, Zona Rural e Itaqui-Bacanga. “Essa é uma etapa importante para o Saneamento da nossa cidade. Ouvir a população é garantir a efetiva participação social na construção do Plano Setorial de Água e Esgoto que norteará a gestão municipal nas políticas públicas de saneamento para São Luís”, ressaltou a secretária da Semispe, Verônica Pires.

Os eventos públicos do ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário’ foram iniciados há um mês e são uma ferramenta crucial para a universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o uso adequado dos recursos hídricos.