Com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi realizado na última segunda-feira (6) o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. Por meio dele, serão garantidos mais investimentos nas áreas de infraestrutura, moradia, saneamento básico, escolas, unidades de saúde entre outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e garantir mais desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda no estado.

O governador Carlos Brandão afirmou que o Novo PAC será fundamental para o Maranhão desenvolvido que se projeta para o futuro. “Os investimentos decorrentes do Programa vão aquecer a economia do nosso estado, gerando empregos para a nossa população, além de permitir a realização de obras e intervenções em diversos setores. Vamos ampliar nossa rede educação, fortalecer a logística dos nossos portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, vamos avançar na transição da nossa matriz energética, além de todos os investimentos em saúde, infraestrutura, moradia e outras áreas”, disse.  

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, por sua vez, revelou que já há obras do Novo PAC em execução no Maranhão. “Este é um lançamento oficial, que segue uma agenda que está percorrendo todo o Brasil, mas obras paradas dos PACs anteriores já foram retomadas, algumas, inclusive, já foram entregues. E também estamos executando obras novas. A ideia, a partir de agora, é retirar do papel todos os projetos aprovados em parceria com os estados e municípios”, garantiu ele, que é coordenador nacional do Programa.

Para o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Leônidas Araújo, os investimentos decorrentes do PAC serão fundamentais para que se avance, ainda mais, nas conquistas obtidas nos últimos anos no Maranhão. “No que tange à Região Metropolitana da Grande São Luís, área de atuação da AGEM, esse Programa poderá colaborar com diversas ações na linha de metropolização, o que tem como produto final a geração de qualidade de vida para as pessoas”, ressaltou.  

Investimentos

Durante o lançamento do Novo PAC, o secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, apresentou os investimentos que serão feitos no Maranhão.

No eixo de Transporte Eficiente e Sustentável será feita a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia; a adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas, na BR-230; a construção da BR-226; a duplicação das BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135 no trecho entre a Estiva e Miranda do Norte.

Ao todo, serão 11 obras em rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). Os investimentos na área também incluem estudo de concessão das BRs-135 e 316 à iniciativa privada. A rede de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias também receberão investimentos.

Minha Casa, Minha Vida - No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes no qual está incluso o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão retomadas as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense.

Neste eixo também serão executadas obras para a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon.

Transição e Segurança Energética também fazem parte do Novo PAC e o Maranhão foi contemplado com obras para a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, no estado, e a cidade de Silvânia (GO). Também será feita a extensão da rede do programa Luz para Todos, beneficiando 6,4 mil famílias, e obras de iluminação pública em Timon.

Educação e Saúde - Uma das áreas com maior destaque entre os investimentos que o estado vai receber é o eixo Educação, Ciência e Tecnologia. Por meio do Novo PAC, 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. Um total de 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações.  

Na Saúde, serão retomadas, ainda, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos.  

O Novo PAC também vai contemplar um eixo inédito, a Inclusão Digital e Conectividade. E entre os investimentos para o Maranhão estão a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.

Novo PAC – Seleções  

Além de todas estas obras, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças Centros de Arte e Esportes Unificados (CEUs), obras de drenagem e de urbanização, entre outras.

Até a última sexta-feira (3), o Maranhão tinha 412 propostas, sendo 185 enviadas e 120 proponentes. Entre os projetos mais solicitados pelos municípios estão a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar, novas UBS, espaços esportivos comunitários, novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e escolas de tempo integral.

São Luís

As obras do Novo PAC no Maranhão vão beneficiar municípios de todas as regiões do estado e a capital, São Luís, também vai receber muitos investimentos. Um dos destaques são as 11 obras de recuperação de patrimônio histórico entre as quais estão as igrejas de Santana, São João e Nossa Senhora do Carmo; o Palácio das Lágrimas, além de casarões e sobrados no Centro Histórico.

A capital do estado vai receber obras de esgotamento sanitário como a ampliação dos sistemas Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga. Por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão entregues 4.776 unidades habitacionais. A cidade também está contemplada no projeto Periferia Viva para a urbanização de áreas de favela.  

Na Educação serão retomadas e concluídas obras de creches, escolas, quadras e cobertura de quadras. Em Inovação e Pesquisa será implantado um centro de pesquisa agropecuária por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Cocais. Com a construção de um novo centro de serviços postais, o trabalho dos Correios será ampliado em São Luís.

No Esporte serão retomadas e concluídas obras de centros esportivos. Na Saúde, será feita a ampliação do Hospital Universitário (HU-UFMA), obras no setor de radiologia do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho e de ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen). O Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e o Porto do Itaqui também receberão obras e intervenções por meio do Novo PAC.

Novo PAC

Lançado em agosto deste ano, o Novo PAC soma 1,7 trilhão em investimentos com recursos orçamentários federais (R$ 371 bilhões), de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).

Baseado na articulação entre municípios, estados e federação, os objetivos do novo programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, promover a neoindustrialização e ainda o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.