Nesta quarta-feira, trabalhadores de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de São José de Ribamar (ASCAMR), Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis D’Ouro (COOPEROURO), Cooperativa de Reciclagem e Reaproveitamento de Madeiras (COOPVILA) e Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de São Luís (COOPRESL) reuniram-se na AGEM para participar de uma roda de conversa com a proposta de apresentação do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). A exposição foi feita por Luciana Lopes, sócia-fundadora da Visões da Terra, e pelo coordenador nacional de capacitação da Visões da Terra, José Pereira, mediados pela arquiteta e urbanista do Setor Ambiental, Social e Governança (ASG/AGEM), Daniela Pimentel.

A AGEM fez convite a todas as oito cooperativas e associações de catadores da Região Metropolitana da Grande São Luís visando auxiliar no entendimento deste processo parte dos grupos que ainda não fazem uso deste sistema. “É fundamental que todos os trabalhadores do setor de reciclagem entendam o funcionamento desse processo, que só tem a gerar benefícios para a categoria”, afirmou o presidente Leônidas Araújo.  

O MTR é um documento autodeclaratório, válido no território nacional gerado pelo Sistema Nacional de informações sobre gestão dos resíduos sólidos (Sinir). Funciona como ferramenta de controle, que tem como objetivo rastrear todo o percurso do descarte de resíduos, desde sua geração até a chegada no destino final. Deve se cadastrar no Sistema Sinir MTR o gerador que precisa elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), transporta ou recebe todo e qualquer tipo de resíduo.  

A palestra teve como objetivo tratar da importância do Manifesto de Transporte de Resíduos, bem como explicar os trâmites necessários para o cadastro e preenchimento deste documento por parte das associações e cooperativas de catadores de resíduos sólidos. Informações como acesso do sistema, cadastro e documentos necessários para emissão do MTR foram detalhados durante a exposição. No final da exposição, a COOPRESL assessorou localmente simulando o cadastro e auxiliando com o preenchimento dos dados das associações e cooperativas presentes. “Quisemos, ainda, exemplificar o processo, para que fosse melhor compreendido por todos”, destacou Daniela Pimentel.

Também estiveram presentes à roda de conversa representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais Laiana Linhares (superintendente de Gestão de Resíduos - SGR); Amanda Duailibe (assessoria técnica da SGR) e Julienny Cibelle (supervisora de Resíduos Tóxicos e Perigosos).  

O que é o MTR?

O Manifesto de Transporte de Resíduos é um documento exigido por lei para geradores de resíduos e que deve conter as principais informações sobre a empresa geradora, a transportadora e a receptora do material; o tipo de carga transportada e a destinação final.  

Por meio do MTR é possível ter controle sobre todo o processo de geração, transporte, armazenagem e descarte de resíduos, de forma a garantir que a destinação final está correta e que não representa nenhum risco ao meio ambiente. Por essa razão, além dos geradores é fundamental que as transportadoras e os receptores dos materiais também estejam cadastrados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).  

O documento deve acompanhar a carga até sua destinação final e a cada novo resíduo gerado ou a cada nova retirada, um novo manifesto deve ser emitido. É importante que o manifesto de transporte de resíduos seja guardado por pelo menos cinco anos para caso seja solicitado para fiscalizações.